Recentemente prestei assessoria jurídica em delicado caso de crime cibernético envolvendo vítima menor de idade (10 anos). O caso me fez pensar muito o nosso papel enquanto pais, responsáveis, educadores e membros da Comunidade Escoteira.

O mundo cibernético hoje em dia é facilmente acessado pelos smartphones e, com a pandemia, o sistema de ensino remoto implementado nas escolas e demais instituições aproximou ainda mais crianças e adolescentes do mundo digital. Com isso, milhares de crianças e adolescentes migraram para o ensino virtual e tiveram acesso amplo à Internet para pesquisas e acompanhamento das aulas.

O contato maior com a rede mundial de computadores trouxe desafios para os responsáveis legais que, se por um lado precisam confiar na navegação feita pelos filhos enquanto trabalham ou cuidam das tarefas do lar, por outro, enfrentam desafios invisíveis já que invasores virtuais se aproveitaram desse momento delicado para fazer novas vítimas.

No caso em tela, a vítima teve contato com o criminoso através de link de aplicativo de figurinhas enviado via WhatsApp pela prima, também menor de idade. Ao clicar na figurinha para efetuar o download, foi feito o primeiro contato pelo número telefônico presente no aplicativo.

A partir da primeira conversa, o hacker foi conquistando a confiança da vítima e com ela estabeleceu contato muito íntimo, induzindo-a a praticar mutilações e fazendo com que desenvolvesse pensamentos depressivos e suicidas. O criminoso também praticou atos previstos no artigo 241-A do ECA com a vítima.

A ação imediata dos responsáveis legais e educadores foi fundamental para a preservação da integridade física da menor e das provas. O trabalho da equipe da delegacia de polícia especializada também foi de suma importância para que o depoimento da vítima fosse coletado da forma menos traumática possível.

Diante de fatos tão desoladores, capazes de ocorrer com qualquer um de nós, é fundamental estreitar o diálogo com seus filhos sobre os perigos do uso indiscriminado da Internet.

A seguir, seguem algumas dicas para os pais, responsáveis legais e educadores em relação ao uso seguro da Internet por crianças e adolescentes:

Converse com seu filho sobre como navegar em segurança na Internet. Uma boa técnica é fazer uma analogia com o mundo real (se eles não conversam nem aceitam balas de estranhos quando estão sozinhos na rua, a mesma regra vale para a Internet!);

• Não deixe que seu filho converse com estranhos na Internet (isso vale para chats de jogos on-line e de aplicativos de redes sociais como WhatsApp, TikTok, Instagram, SnapChat, Facebook e Twitter);
• Converse para que seu filho não envie fotos ou vídeos pessoais (“nudes”) para ninguém, nem mesmo para pessoas com quem se relacionam afetivamente (a regra vale para dates e namorados);
• Converse sobre os perigos de se clicar em links de vídeos e sites desconhecidos ou repassados pelo WhatsApp (sempre checar a fonte antes de apertar o botão!);
• Observe constantemente o comportamento do seu filho e converse caso apresente sinais de introspecção exagerada, nervosismo ou ansiedade;
• Pesquise frequentemente o histórico de navegação dos aparelhos usados pelo seu filho para navegação da Internet; e
• Estabeleça um horário de uso diário do celular/computador para navegação na Internet. O contato com o mundo real é de fundamental importância para o crescimento saudável das crianças.

Da mesma forma que você se preocupa quando seu filho sai sozinho de casa, preocupe-se também quando ele estiver navegando sozinho na Internet. A prevenção e o diálogo são as melhores maneiras de se evitar abusos e constrangimentos no mundo digital.

Sempre alerta!

Boa navegação!

BÁRBARA SCHELBLE é advogada especializada em Direito Digital e Direitos Humanos, Delegada de Polícia Federal aposentada, Ex-Corregedora do DETRAN/RJ e da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, e mãe de ex-escoteira do 123º Grupo de Escoteiro do Mar Almirante Saldanha. Instagram: @babischelble.